REGULAMENTO TÉCNICO SOBRE A LISTA POSITIVA DE ADITIVOS PARA ELABORAÇÃO DE MATERIAIS PLÁSTICOS E REVESTIMENTOS POLIMÉRICOS DESTINADOS A ENTRAR EM CONTATO COM ALIMENTOS.
Essa resolução descreve a lista dos aditivos permitidos para a fabricação de materiais e embalagens para contato com alimentos e incorpora ao ordenamento jurídico nacional a Resolução MERCOSUL GMC n 39/2019.
Normas Relacionadas
Resolução RDC 326/2019 - testeO presente Regulamento Técnico se aplica aos aditivos e adjuvantes de polimerização para serem utilizados nos materiais plásticos e revestimentos poliméricos em contato direto com alimentos.
nenhuma norma relacionadaResolução RDC n.56 de 16 de novembro de 2012 REGULAMENTO TÉCNICO SOBRE A LISTA POSITIVA DE MONÔMEROS, OUTRAS SUBSTÂNCIAS INICIADORAS E POLÍMEROS AUTORIZADOS PARA A ELABORAÇÃO DE EMBALAGENS E EQUIPAMENTOS PLÁSTICOS EM CONTATO COM ALIMENTOS.
A versão disponibilizada é a consolidada da Resolução RDC. 56/2012 e Resolução RDC 589/2021
Essa resolução descreve a lista dos monômeros e polímeros permitidos para a fabricação de materiais e embalagens para contato com alimentos e incorpora ao ordenamento jurídico nacional a Resolução MERCOSUL GMC n 02/2012 e que foi atualizada pela Resolução GMC 19/2021.
Normas Relacionadas
Resolução RDC 589/2021Resolução RDC nº 589, de 20 de dezembro de 2021.
Essa altera:
Resolução nº 105, de 19 de maio de 1999, que aprova as disposições gerais para embalagens e equipamentos plásticos em contato com alimentos e incorpora ao ordenamento jurídico nacional a Resolução GMC 20/2021, Resolução RDC nº 56, de 16 de novembro de 2012, que dispõe sobre a lista positiva de monômeros, outras substâncias iniciadoras e polímeros autorizados para a elaboração de embalagens e equipamentos plásticos em contato com alimentos e incorpora ao ordenamento jurídico nacional a Resolução GMC 19/2021, e,
Resolução RDC nº 88, de 29 de junho de 2016, que dispõe sobre materiais, embalagens e equipamentos celulósicos destinados a entrar em contato com alimentos e incorpora ao ordenamento jurídico nacional a Resolução GMC 21/2021.
Normas Relacionadas
Resolução 105/1999A presente resolução contém a lista dos monômeros, outras substâncias iniciadoras e os polímeros permitidos para a fabricação de embalagens e equipamentos plásticos em contato com alimentos, com as restrições de uso, os limites de composição e de migração específica. Também se aplica aos revestimentos poliméricos em contato direto com alimentos, aplicados sobre suportes de outro material. Foi publicada no Brasil como Resolução RDC n. 56/2012.
Normas Relacionadas
Resolução RDC 56/2012Essa resolução alterou a Resolução GMC n. 02/2012, lista positiva de monômeros, outras substâncias iniciadoras e polímeros autorizados para a elaboração de embalagens e equipamentos plásticos em contato com alimentos e foi publicada no Brasil como resolução RDC n. 589/2021 (que alterou a Resolução RDC n. 56/2012).
Normas Relacionadas
Resolução RDC 589/2021Resolução n. 105 de 19 de maio de 1999.
REGULAMENTO TÉCNICO DISPOSIÇÕES GERAIS PARA EMBALAGENS E EQUIPAMENTOS PLÁSTICOS EM CONTATO COM ALIMENTOS
Essa resolução foi alterada pelas Resoluções RDC n. 51/2010, Resolução RDC n. 52/2010, Resolução RDC 56/2012, Resolução RDC n.326/2019 e Resolução RDC n. 589/2021. A Resolução apresentada é a consolidada com as alterações já incluídas no texto.
As partes válidas da Resolução 105/1999 são as seguintes:
1) Disposições gerais para embalagens e equipamentos plásticos em contato com alimentos que internalizou a Resolução GMC n. 56/1992 e foi alterada pela Resolução RDC n. 326/2019 (alterou os limites de metais em pigmentos) e pela Resolução RDC n. 589/2021 (que alterou os limites de migração total). Essas Resoluções RDC incorporaram ao ordenamento jurídico nacional as Resoluções GMC n. 39/2019 e n. 20/2021.
2) Anexo VII - Critérios Gerais para Equipamentos Fixos de Provisão, Armazenamento e Distribuição de Água Potável – sem correspondência com Resolução Mercosul.
3) Anexo VIII - Embalagens e Equipamentos - de Polietileno Fluoretado em Contato com Alimentos que incorporou ao ordenamento jurídico nacional a Resolução GMC n. 56/1998.
4) Anexo IX - Embalagens Plásticas retornáveis para bebidas não alcoólicas carbonatadas que incorporou ao ordenamento jurídico nacional a Resolução GMC n. 16/1993.
Normas Relacionadas
Resolução RDC 589/2021 Resolução GMC 20/2021 Resolução GMC 56/1992 Resolução GMC 16/1993 Resolução GMC 56/1998Resolução RDC n° 88, de 29 de junho de 2016
REGULAMENTO TÉCNICO SOBRE MATERIAIS, EMBALAGENS E EQUIPAMENTOS CELULÓSICOS DESTINADOS A ENTRAR EM CONTATO COM ALIMENTOS.
A versão disponibilizada é a consolidada da Resolução RDC 88/2016, Resolução RDC 589/2021 e Resolução 789/2023.
Essa Resolução aprova o regulamento técnico sobre materiais, embalagens e equipamentos celulósicos destinados a entrar em contato com alimentos e dá outras providências e incorpora ao ordenamento jurídico nacional a Resolução GMC 40/2015, a Resolução GMC 21/2021 e a Resolução GMC 26/2023.
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Resolução RDC 798/2023 Resolução GMC 40/2015 Resolução GMC 26/2022Essa resolução alterou os limites de migração total estabelecidos e descritos na Resolução GMC n.56/1992 e foi publicada no Brasil como Resolução RDC n. 589/2021 (que alterou as disposições gerais da Resolução n. 105/1999).
Normas Relacionadas
Resolução 105/1999Essa resolução altera a lista positiva da Resolução GMC 40/2015 com a inclusão de novas substâncias e foi publicada no Brasil com Resolução RDC n. 589/2021 (que alterou a Resolução RDC n. 88/2016).
Normas Relacionadas
Resolução RDC 88/2016Resolução RDC 51 de 26 de novembro de 2010
REGULAMENTO TÉCNICO MERCOSUL SOBRE MIGRAÇÃO EM MATERIAIS, EMBALAGENS E EQUIPAMENTOS PLÁSTICOS DESTINADOS A ENTRAR EM CONTATO COM ALIMENTOS.
Essa resolução dispõe sobre migração em materiais, embalagens e equipamentos plásticos destinados a entrar em contato com alimentos e incorpora ao ordenamento jurídico nacional a Resolução GMC 32/2010.
Normas Relacionadas
Resolução GMC 32/2010A presente resolução estabelece os critérios gerais para a determinação de migrações total e específicas, e se aplica aos materiais, embalagens e equipamentos plásticos destinados a entrar em contato com alimentos. Foi publicada no Brasil como Resolução RDC n. 51/2010.
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Resolução RDC 51/2010Resolução RDC 52 de 26 de novembro de 2010
REGULAMENTO TÉCNICO MERCOSUL SOBRE CORANTES EM EMBALAGENS E EQUIPAMENTOS PLÁSTICOS DESTINADOS A ESTAR EM CONTATO COM ALIMENTOS
Essa resolução dispõe sobre corantes em embalagens e equipamentos plásticos destinados a estar em contato com alimentos e incorpora ao ordenamento jurídico nacional a Resolução MERCOSUL GMC n 15/2010.
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Resolução GMC 15/2010A presente resolução dispõe sobre corantes em embalagens e equipamentos plásticos destinados a estar em contato com alimentos e foi publicada no Brasil como Resolução n. 52/2010.
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Resolução RDC 52/2010Resolução RDC 91 de 11 de maio de 2001
CRITÉRIOS GERAIS DE EQUIPAMENTOS ALIMENTARES EM CONTATO COM ALIMENTOS
Essa resolução descreve os critérios gerais de material para contato com alimentos e a Classificação de Materiais para Embalagens e Equipamentos em contato com Alimentos e incorpora a Resolução GMC 03/1992.
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Resolução GMC 03/1992Essa resolução descreve os critérios gerais de material para contato com alimentos e a Classificação de Materiais para Embalagens e Equipamentos em contato com Alimentos e foi publicada no Brasil como Resolução RDC n. 91/2001.
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Resolução RDC 91/2001Essa resolução modifica o item 2.15.1, na Parte I do Anexo da Resolução RDC. 88/2016
Normas Relacionadas
Resolução RDC 88/2016Essa Resolução aprova o regulamento técnico sobre materiais, embalagens e equipamentos celulósicos destinados a entrar em contato com alimentos e dá outras providências e foi publicada no Brasil como Resolução RDC n. 88/2016,
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Resolução RDC 88/2016Essa resolução modifica o item 2.15.1, na Parte I do Anexo da Resolução GMC n. 40/15 e foi publicada no Brasil como Resolução RDC n.798/2023 (que alterou a Resolução RDC n. 88/2016).
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Resolução RDC 88/2016Resolução RDC n° 89, de 29 de junho de 2016.
REGULAMENTO TÉCNICO SOBRE MATERIAIS CELULÓSICOS PARA COCÇÃO E FILTRAÇÃO A QUENTE.
Essa Resolução aprova o regulamento técnico sobre materiais celulósicos para cocção e filtração a quente e incorpora ao ordenamento jurídico nacional a Resolução GMC 41/2015.
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Resolução GMC 41/2015Essa Resolução aprova o regulamento técnico sobre materiais celulósicos para cocção e filtração a quente, e foi publicada no Brasil como Resolução RDC n. 89/2016.
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Resolução RDC 89/2016Resolução RDC n° 90, de 29 de junho de 2016.
REGULAMENTO TÉCNICO SOBRE MATERIAIS, EMBALAGENS E EQUIPAMENTOS CELULÓSICOS DESTINADOS A ENTRAR EM CONTATO COM ALIMENTOS DURANTE A COCÇÃO OU AQUECIMENTO EM FORNO.
Essa Resolução aprova o regulamento técnico sobre materiais, embalagens e equipamentos celulósicos destinados a entrar em contato com alimentos durante a cocção ou aquecimento em forno e incorpora ao ordenamento jurídico nacional a Resolução GMV 42/2015.
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Resolução GMC 42/2015Essa Resolução aprova o regulamento técnico sobre materiais, embalagens e equipamentos celulósicos destinados a entrar em contato com alimentos durante a cocção ou aquecimento em forno e foi publicada no Brasil como Resolução RDC n. 90/2016.
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Resolução RDC 90/2016Essa resolução descreve as disposições gerais para embalagens e equipamentos plásticos em contato com alimentos e foi publicada no Brasil nas disposições gerais da Resolução n.105/99.
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Resolução 105/1999Essa resolução se refere às condições gerais e aos critérios de avaliação de embalagens plásticas retornáveis as quais entrarão em contato com bebidas não alcoólicas carbonatadas. Essa resolução foi publicada no Brasil no Anexo IX - Embalagens plásticas retornáveis para bebidas não alcoólicas carbonatadas da Resolução n.105/1999
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Resolução 105/1999Essa resolução se aplica a embalagens e equipamentos de polietileno fluoretado destinados a entrar em contato com alimentos e foi publicada no Brasil como Anexo VIII - Embalagens e Equipamentos -de Polietileno Fluoretado em Contato com Alimentos da Resolução n. 105/1999
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Resolução 105/1999A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV, da Lei nº 9.782,
de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 53, V, §§ 1º e 3º do Regimento Interno aprovado pela
Resolução da Diretoria Colegiada – RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve
adotar a seguinte Resolução da Diretoria Colegiada, conforme deliberado em reunião
realizada em 26 de novembro de 2019, e eu, Diretor-Presidente, determino a sua
publicação.
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Resolução RDC 326/2019Nós podemos te ajudar caso não tenha encontrado as respostas que procurava.
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