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Descrição Geral
Resolução RDC n.56 de 16 de novembro de 2012 REGULAMENTO TÉCNICO SOBRE A LISTA POSITIVA DE MONÔMEROS, OUTRAS SUBSTÂNCIAS INICIADORAS E POLÍMEROS AUTORIZADOS PARA A ELABORAÇÃO DE EMBALAGENS E EQUIPAMENTOS PLÁSTICOS EM CONTATO COM ALIMENTOS.
A versão disponibilizada é a consolidada da Resolução RDC. 56/2012 e Resolução RDC 589/2021
Essa resolução descreve a lista dos monômeros e polímeros permitidos para a fabricação de materiais e embalagens para contato com alimentos e incorpora ao ordenamento jurídico nacional a Resolução MERCOSUL GMC n 02/2012 e que foi atualizada pela Resolução GMC 19/2021.
Normas Relacionadas
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