Resolução RDC 589/2021

Descrição Geral

Resolução RDC nº 589, de 20 de dezembro de 2021.

Essa altera:
Resolução nº 105, de 19 de maio de 1999, que aprova as disposições gerais para embalagens e equipamentos plásticos em contato com alimentos e incorpora ao ordenamento jurídico nacional a Resolução GMC 20/2021, Resolução RDC nº 56, de 16 de novembro de 2012, que dispõe sobre a lista positiva de monômeros, outras substâncias iniciadoras e polímeros autorizados para a elaboração de embalagens e equipamentos plásticos em contato com alimentos e incorpora ao ordenamento jurídico nacional a Resolução GMC 19/2021, e,

Resolução RDC nº 88, de 29 de junho de 2016, que dispõe sobre materiais, embalagens e equipamentos celulósicos destinados a entrar em contato com alimentos e incorpora ao ordenamento jurídico nacional a Resolução GMC 21/2021.

Normas Relacionadas

A norma Resolução RDC 589/2021 também possui relação com a norma Resolução 105/1999.