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Descrição Geral
Resolução RDC n° 90, de 29 de junho de 2016.
REGULAMENTO TÉCNICO SOBRE MATERIAIS, EMBALAGENS E EQUIPAMENTOS CELULÓSICOS DESTINADOS A ENTRAR EM CONTATO COM ALIMENTOS DURANTE A COCÇÃO OU AQUECIMENTO EM FORNO.
Essa Resolução aprova o regulamento técnico sobre materiais, embalagens e equipamentos celulósicos destinados a entrar em contato com alimentos durante a cocção ou aquecimento em forno e incorpora ao ordenamento jurídico nacional a Resolução GMV 42/2015.
Normas Relacionadas
A norma Resolução RDC 90/2016 também possui relação com a norma Resolução GMC 42/2015.